Oferecemos assessoria completa e especializada em Direito Ambiental, com forte atuação junto a empresas, empreendimentos e produtores rurais que demandam licenciamento ambiental, desembaraço técnico-burocrático, defesa contra autuações e regularização de atividades econômicas perante os órgãos ambientais.

Com uma equipe multidisciplinar — formada por advogados e técnicos ambientais — atuamos de forma integrada, unindo conhecimento jurídico e expertise técnica para atender com precisão às exigências legais dos entes municipal, estadual e federal.

Algumas de nossas atuações:

✅ Licenciamento Ambiental e Estudos Técnicos

• Emissão de licenças (LP, LI, LO) para empresas, indústrias, postos de combustíveis, loteamentos, áreas rurais, mineradoras, centros de logística e obras de infraestrutura;

• Elaboração de estudos ambientais (RAP, RCA, PCA, EIA/RIMA), planos de controle e relatórios de impacto ambiental;

• Acompanhamento técnico e jurídico em todas as fases do processo de licenciamento.

✅ Regularização de Empreendimentos e Atividades Econômicas

• Consultoria para adequação de empreendimentos já em operação;

• Apoio técnico-jurídico para a obtenção de autorizações, certidões e registros junto aos órgãos ambientais;

• Atendimento a exigências e condicionantes ambientais impostas pelos órgãos licenciadores.

✅ Loteamentos, Desmembramentos e Uso do Solo

• Análise jurídica e ambiental da viabilidade de parcelamento do solo urbano e rural;

• Suporte técnico e jurídico em processos de aprovação e licenciamento de loteamentos, chácaras e condomínios;

• Atuação em procedimentos de embargo e notificações por uso indevido da terra ou intervenções sem licença.

✅ Defesa Administrativa e Judicial em Infrações Ambientais

• Defesa contra autos de infração lavrados por IBAMA, SEMAD, órgãos municipais ou outros entes ambientais;

• Ações judiciais para anular ou reduzir penalidades ambientais e reparar ou prevenir danos;

• Atuação em ações civis públicas, termos de ajustamento de conduta (TACs) e processos por responsabilidade ambiental.

  Atuação Técnica Integrada

  Nosso grande diferencial está na união entre eficiência jurídica e capacidade técnica. Acompanhamos nossos clientes desde o planejamento da atividade até a entrega final, promovendo soluções personalizadas com agilidade, segurança jurídica e pleno atendimento à legislação ambiental.

  Seja para instalar um empreendimento, regularizar uma atividade, obter licenças, elaborar estudos técnicos ou enfrentar um processo administrativo ou judicial, o GJ Advogados está pronto para te representar com excelência.