Direito do Consumidor

Atuação em Direito do Consumidor 

No GJ ADVOGADOS atuamos de forma ampla e estratégica em Direito do Consumidor, oferecendo soluções personalizadas que vão da prevenção e negociação extrajudicial à defesa contenciosa e ações coletivas. Atendemos pessoas físicas e jurídicas, com foco na proteção do direito do consumidor, recuperação de valores e reparação de danos, sempre aliados à eficiência e à responsabilidade técnica.

Nossas áreas de atuação mais demandadas

• Revisão de contratos de financiamento — análise e impugnação de cláusulas abusivas em financiamentos pessoais, consignados e imobiliários, identificação de juros excessivos, encargos indevidos e abre caminhos para revisão judicial ou negociação extrajudicial.

• Financiamentos com incorporadoras e construtoras — revisão de contratos de compra na planta, análise de cláusulas de reajuste (INCC, IPCA, outras indexações), verificação de prazos de obra e responsabilidades por atraso ou vícios construtivos.

• Reajustes e correções em contratos de compra de imóveis — ações para questionar índices de correção, cobrança de valores incompatíveis com o pactuado e adequada compensação ao consumidor.

• Contratos de aposentados e descontos consignados (RMC / RCC) — revisão de descontos, questionamento de RMC (Reserva de Margem Consignável) e outros lançamentos indevidos, defesa administrativa e judicial para restituição e cessação de descontos irregulares.

• Cobranças indevidas e negativação — atuação contra cobranças abusivas, busca e retirada de registros indevidos em cadastros de proteção ao crédito e requerimento de indenizações por danos morais quando cabíveis.

• Publicidade enganosa e práticas abusivas — medidas contra publicidade enganosa, venda casada, práticas comerciais abusivas e cláusulas contratuais leoninas; defesa do consumidor perante Procon e órgãos reguladores.

• Ações coletivas e defesa de grupos de consumidores — propositura ou participação em ações civis públicas, ações coletivas e acordos coletivos; atuação em comissões e grupos de consumidores para soluções sistêmicas.

• Mediação, conciliação e acordos extrajudiciais — negociação estrategicamente orientada para reduzir custo e tempo, com propostas de parcelamento, estorno ou compensação quando adequado.

• Assessoria preventiva e compliance consumerista — revisão de políticas comerciais, termos de contrato, práticas de cobrança e canais de atendimento para mitigar risco e evitar passivos futuros.

Formatos de atuação atuais e diferenciais

• Atuação multidisciplinar em interface com direito bancário, imobiliário e do consumidor para soluções integradas.

• Negociação extrajudicial estratégica com instituições financeiras, incorporadoras e fornecedores, buscando soluções rápidas e vantajosas ao consumidor.

• Ações revisionais e demandas judiciais individualizadas com foco em provas documentais e contábeis (planilhas de cálculo, auditoria contratual).

• Ações coletivas e medidas coletivas quando a controvérsia atingir grupos, com capacidade para celebrar termos de ajustamento ou acordos em juízo.

• Atuação perante órgãos de defesa do consumidor (Procon, Senacon) e representação em procedimentos administrativos.

• Uso de tecnologia e análise técnica — aplicação de ferramentas de jurimetria, cálculos contratuais e relatórios técnicos para embasar pedidos revisionais e negociações.

• Atendimento humanizado e orientado ao resultado, combinando assessoria comunicativa (explicação clara do risco e opções) com estratégias processuais bem fundamentadas.

Como atuamos na prática

1. Diagnóstico detalhado: recebimento e análise documental, elaboração de cálculos e identificação de cláusulas e práticas susceptíveis de revisão ou impugnação.

2. Estratégia personalizada: definimos a melhor via (negociação, administrativa, judicial ou coletiva) com previsão de custos e estimativa de resultados.

3. Negociação e solução extrajudicial: contato com a contraparte para solução célere, com formalização de acordos quando vantajoso.

4. Atuação contenciosa: propositura de ações revisionais, pedidos de indenização, medidas cautelares e incidentes processuais necessários até a solução final.

5. Pós-solução e acompanhamento: cumprimento de acordos, devolução de valores, acompanhamento de alterações cadastrais e orientações para prevenir reincidência.

No GJ ADVOGADOS combinamos experiência, técnica e sensibilidade para proteger os direitos do consumidor e buscar soluções práticas e eficazes. Se você ou sua empresa enfrentam dúvidas sobre contratos, descontos indevidos, cobranças ou práticas abusivas, estamos à disposição para analisar seu caso com atenção e profissionalismo.

Nós, do GJ ADVOGADOS, estamos prontos para lhe atender.