Direito em Energia Elétrica

Gestão Tributária em Energia - Direito em Energia Elétrica

  • Geozadak Cardoso & Santos Júnior Advogados, traz em seu quadro de associados, advogados especializados em Direito em Energia Elétrica com foco na Gestão Tributária em Energia, voltada para grandes consumidores, que hoje enfrentam a cobrança indevida de impostos e tributos repassados pela concessionaria de Energia, que mensalmente majora o valor da conta de energia em até 12%.
  • O corpo jurídico de GJ Advogados desenvolveu teses jurídicas afim de combater tal ilegalidade, representando clientes nos diversos seguimentos de mercado, com vitórias em vários Tribunais de Justiça brasileiros, cessando imediatamente a cobrança ilegal de tributos, e ainda, buscando a restituição do valor pago indevidamente durante cinco anos, direito que está sedimentado no Superior Tribunal de Justiça
  • Nesse diapasão, GJ Advogados juntamente com seus parceiros registrados no CREA, e atendendo as exigências da Lei Complementar nº.: 102/2000, seguindo os padrões ABNT e NBR, bem como os procedimentos da ANEEL, assessora seus clientes em especial as INDUSTRIAS à aproveitarem o crédito do ICMS cobrado na conta de energia elétrica, bem como o monitoramento do consumo mensal, Confrontando-o com a leitura da concessionária de energia.

Acompanhamento na Migração ao Ambiente de Contratação Livre e Gestão de energia de clientes livres.

  • Diante da grande demanda de energia elétrica e da crise energética enfrentada pelo Brasil, o GJ Advogados acompanha seus cliente no processo de migração para o Ambiente de Contratação Livre de Energia (ACL), que por sua vez é regulamentado pela ANEEL, possibilitando excelentes oportunidades de redução de custos com o insumo energia elétrica, oportunizando a compra de energia oriunda de fontes renováveis e não poluentes, como PCHS, solar e eólica, com vantagens para o grande consumidor, especialmente o consumo em horário de ponta sem aumento de preço.
  • Para isso, GJ Advogados traz em sua infraestrutura uma equipe e parceiros com know-how, possibilitando ao cliente toda a tranquilidade necessária para o desenvolvimento das atividades de representação junto à (CCEE) Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, além disso, a gestão especializada para alcance dos melhores resultados sem exposição aos riscos do mercado, buscando a melhor alternativa de negociação das eventuais sobras ou faltas de energia, com elaboração dos demonstrativos mensais da real economia efetiva obtida nas faturas de energia.

Reduza seus custos com Energia Elétrica, solicite-nos uma avaliação preliminar.