Direito Imobiliário 

No GJ ADVOGADOS ampliamos nossa atuação em Direito Imobiliário para além das demandas tradicionais: atuamos estrategicamente em revisões e renegociações de contratos de financiamento, acompanhamento de contratos com incorporadoras, litígios e soluções extrajudiciais, regularização imobiliária e assessoria preventiva para proprietários, investidores e locatários. A conjuntura de mercado com variação nas políticas de crédito e juros tem gerado demandas específicas que tratamos com técnicas de renegociação, revisão judicial e soluções alternativas de resolução de conflitos.

• Revisão e renegociação de contratos de financiamento
  Revisamos cláusulas contratuais (CET, juros remuneratórios, amortização — Tabela Price/Cerna, capitalização) e promovemos estratégias para redução de encargos e recuperação de valores pagos em excesso, mediante negociação extrajudicial ou ação revisional quando cabível. A jurisprudência recente mantém espaço para revisão em casos de juros ou encargos manifestamente abusivos. 

• Financiamentos com incorporadoras e contratos de compra na planta
  Analisamos cláusulas de reajuste (INCC, IPCA e outros indexadores), responsabilidades por atraso na entrega, garantias contratuais e instrumentos de defesa do comprador propondo revisões, compensações ou medidas judiciais quando há descumprimento ou cobrança indevida. A questão do índice aplicável (INCC vs outro indexador) tem sido objeto de disputas e decisões judiciais. 

• Renegociação e soluções extrajudiciais (workouts imobiliários)
  Estruturamos propostas de acordo, planos de parcelamento, instrumentos de securitização de recebíveis e termos de transação para preservar o negócio e reduzir litígios, privilegiando solução rápida e mitigação de perdas.

• Defesa em execuções, leilões e garantia fiduciária
  Atuação vigorosa em incidentes de execução, embargos, impugnações em leilões judiciais/extrajudiciais e em ações que questionem a regularidade da garantia fiduciária ou demais cláusulas contratuais.

• Locação: equílibrio entre locador e locatário
  Revisão de contratos de aluguel, ações revisionais de aluguel, despejo, cobrança de aluguéis e encargos, e assessoria em contratos comerciais e residenciais com cláusulas de reajuste, garantias locatícias e alternativas contratuais (fianças, seguro-fiança, caução).

• Regularização imobiliária e usucapião
  Planejamento e execução de medidas para regularizar imóveis, ações possessórias, usucapião (judicial e extrajudicial), averbações e retificação de registros, com interlocução junto a cartórios e registros de imóveis.

• Due diligence imobiliária e assessoria em operações
  Revisões documentais e cadastrais, pareceres pré-negociais, análise de riscos (litígios, ônus, matrículas), orientações contratuais para operações de compra, venda e locação essenciais em incorporações e transações corporativas.

• Soluções alternativas: mediação, conciliação e arbitragem
  Incentivamos cláusulas compromissórias quando adequadas (especialmente em operações de maior porte ou com investidores), por serem meios céleres e técnicos de solução de conflitos no setor imobiliário.

• Tecnologia e registro: digitalização e apoio técnico
  Utilizamos análise documental digital, planilhas e perícias contábeis para embasar revisões e negociações; acompanhamos a digitalização dos registros e inovações tecnológicas que impactam a segurança das transações imobiliárias.

Metodologia de trabalho (prática)

1. Recepção e triagem documental — levantamento rápido dos contratos, matrículas e extratos.

2. Diagnóstico técnico-jurídico — cálculo dos encargos, identificação de cláusulas abusivas e elaboração de parecer.

3. Estratégia de solução — indicação da melhor via (negociação, administrativa, revisional, cautelar ou coletiva).

4. Negociação e execução — formalização de acordos extrajudiciais ou atuação em juízo com acompanhamento contábil e pericial.

5. Pós-solução e compliance — orientações para prevenção de reincidência e ajustes contratuais futuros.

Por que escolher o GJ ADVOGADOS nesta área?

• Atuação integrada entre direito imobiliário, bancário e do consumidor, permitindo soluções completas em contratos complexos.

• Experiência em cálculos contratuais e perícias, com apoio de planilhas e laudos que sustentam pedidos revisionais e negociações.

• Foco em soluções pragmáticas: preservação do negócio, proteção patrimonial e redução de litígios.

• Atendimento personalizado para investidores, incorporadoras, proprietários, inquilinos e aposentados com contratos consignados ou descontos relacionados a operações imobiliárias.

• Contamos ainda com o apoio de Peritos e Avaliadores Imobiliários, que fornecem análises técnicas precisas para embasar a melhor decisão do cliente.

• Dispomos de Peritos e Avaliadores Imobiliários que contribuem com avaliações criteriosas, garantindo segurança e assertividade na tomada de decisão.

• Nossa atuação é reforçada por Peritos e Avaliadores Imobiliários, que oferecem suporte técnico especializado para orientar o cliente em cada escolha.