A declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física passou por uma transformação silenciosa, mas profunda, nos últimos anos.

Quem atua com execução sabe: ganhar a ação não significa, necessariamente, receber.

A execução de alimentos é um dos temas mais sensíveis do Direito de Família. Não se trata apenas de crédito, mas de subsistência, dignidade e desenvolvimento de quem depende daquele valor na maioria das vezes, uma criança ou adolescente.

A nova sistemática de tributação da pessoa física no Brasil, em vigor a partir de 2026, representa uma das mudanças mais relevantes dos últimos anos no Imposto de Renda.

A presença de veículos elétricos e híbridos deixou de ser tendência futura e passou a integrar a realidade de inúmeras famílias brasileiras. Com isso, uma nova demanda surge dentro dos condomínios: a instalação de pontos de recarga nas vagas de garagem.

Por Paulo Roberto dos Santos Júnior Advogado - OAB/MT: 17.265

A proteção da infância no ambiente digital é, sem dúvida, um imperativo constitucional. A doutrina da proteção integral, consagrada no art. 227 da Constituição Federal, impõe ao Estado, à família e à sociedade o dever de assegurar à criança e ao adolescente um desenvolvimento seguro e saudável inclusive no espaço virtual.

Por Paulo Roberto dos Santos Junior

O Processo Penal na Vitrine Digital

Por Paulo Roberto dos Santos Junior

Um dos pilares mais sólidos e, ao mesmo tempo, mais invisíveis da construção de qualquer patrimônio familiar é o trabalho doméstico e o cuidado com os filhos. Por décadas, o Direito brasileiro tratou essa contribuição de forma implícita e, na maioria dos casos, insuficiente. Agora, uma mudança sísmica se avizinha com o Projeto de Lei nº 4/2025,...

Como a autonomia do cliente e a tecnologia redesenharam o papel do advogado corporativo.

A Receita Federal implementou medidas que beneficiaram empresas, mas também impôs restrições que devem ser observadas.